Processo 729918/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/10/2013 14:47
Autuado em 21/10/2013 14:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 659/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   659/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   659/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas SILVIO MAGALHAES BARROS II
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE
Representante legal CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 10:41 do Protocolo 953323/14
10/10/2014 10:00 do Protocolo 932709/14
02/10/2014 09:19 AR do ofício OCN - 16304/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16304/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 659/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 3713/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23855/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 17:49 DP  
18/03/2016 09:31 DEX Informação nº 1840/2016 -
25/02/2016 13:31 S2C Acórdão nº 659/2016 -
25/02/2016 13:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 721/2016 -
01/02/2016 10:21 GCNB  
27/01/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 1004/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.
20/10/2014 18:06 DAT Instrução nº 114/2016 - o nº:
20/10/2014 14:57 DICAP  
18/09/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 16304/2014 -
18/09/2014 14:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3713/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Instrução nº 6678/2014 -
21/10/2013 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23855/2013 -

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